ECA e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
Apresentação
A linha de pesquisa Proteção Integral e Cidadania: ECA e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, sob a coordenação do Dr. Sebastião Nery, tem como objetivo estudar e promover o debate sobre a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A linha aborda temas como vulnerabilidade social, políticas públicas de proteção, acesso à educação, saúde, convivência familiar e comunitária, bem como o papel das instituições públicas na defesa e promoção dos direitos da infância e juventude na Amazônia Ocidental.